DORME, NENÉM, QUE A CUCA OU A PM VEM PEGAR

 

Depois de cidades do interior de São Paulo e da Bahia, agora é a vez do histórico ABC Paulista - aonde outrora o grito era por liberdade e democracia - preparar-se para aderir à moda do toque de recolher para jovens. Mas, afinal de contas, por que essa medida vem “pegando”? O que está por trás de tais idéias?

Em primeiro lugar, entendo tais medidas como populistas (no pior sentido da palavra). Há algum tempo fiquei sabendo que os partidários da idéia a chamam de “toque de acolher”. Logo, os gestores públicos sacaram que já que não tem competência ou vontade para combater as reais causas da violência, precisavam pensar num modo de “ficar bem na fita com a população”. Assim, ninguém poderá apontar o dedo e dizer: “E os políticos não fazem nada!”. “Fazemos sim, senhor, tá vendo? Estamos impedindo que seu filho corra perigo tirando ele das ruas à noite”. O jovem paga o pato de uma conta cuja responsabilidade é de todos, principalmente de adultos.

Acontece que para qualquer mente lúcida, é óbvio que isso não resolverá nada. Sabemos que a maior parte dos agentes criminosos são maiores de idade, e que para ter acesso à ilícitos não é necessário madrugar nas escuridões da cidade. A Cracolândia, encravada no centro da maior cidade da América Latina, é o maior exemplo disso: um grande mercado de drogas que se renova a la vonté porque tem como vítimas aqueles que ninguém mais quer travar contato - mendigos, moradores de rua, viciados, desesperados.

Além disso, a idéia do toque de recolher tenta distorcer o princípio do ECA: de que os jovens, como seres em desenvolvimento, merecem proteção integral. Se eles não estão nas ruas, estão protegidos, pensa-se. Errado. Qual a garantia de que crianças e adolescentes não estão expostos a todo o tipo de violação em casa, na escola, no clube, no caminho para o trabalho? A rua é o espaço público por excelência, e afirmar que ela é o lócus da maldição social na qual vivemos é renegar a maior parte da população a única oportunidade de lazer que existe, por exemplo, na Zona Sul de São Paulo, que sem teatros, cinemas, casas de cultura ou similares, tem nos funks e forrós a chance de quebrar a rotina e dureza da semana de trampo.

E mais: quem garante esses direitos básicos de proteção integral supra-citados? Será que o mesmo poder público que oferece a Polícia como solução está fazendo sua parte em todos os outros quesitos? Qual providência os conselhos tutelares que apóiam o toque tem articulado para que os jovens tenham espaços e condições alternativas à aqueles que possam levá-lo para o “caminho do mal”?

Mas acredito que a população também é fator preponderante nessas questões. Já não é novidade que São Paulo tem creditado à nata do Conservadorismo a direção de seus rumos políticos, e que as cidades do interior (tanto de São Paulo quanto da Bahia), com raras exceções, são ninhos de grupos ortodoxos e reacionários, muitas vezes ligados a um catolicismo moderninho por fora, mas totalmente moralista por dentro. A idéia do toque de recolher não vingaria tão fácil se a sociedade assim não fosse, e se a cartilha do medo generalizado não tivesse os atingido através dos Datenas da vida.

O que cabe então, fazermos?

Chamar pro debate, pro diálogo, pro manifesto. Sinto os grupos de Direitos Humanos muito encolhidos nesse momento, apagados, tão anestesiados quanto aqueles que repetem o discurso oficial sem ter noção do que estão reproduzindo. Vamos organizar fóruns, discussões, protestos, encher o saco das pessoas pela Internet, procurar os veículos de comunicação sérios, enfim, fazer tudo o que sempre fizemos, porém com mais gana e tesão, pois assim pede o momento.

Diz uma lenda africana que as crianças tinham que dormir cedo, logo ao anoitecer, pois mantendo-se acordadas, corriam o risco de um monstro a la Cuca vir pegá-las. Pois bem: enfrentemos as Cucas, Bichos-Papões e Sacis que assombram nossa juventude, reivindicando o direito de contemplar a lua e as estrelas e mostrando que nessa fábula não cabemos no papel de Mulas - sem ou com cabeças...

Raimundo Justino da Silva - Instituto Paulista de Juventude